ESCOLA SEM HOMOFOBIA

Escola sem homofobia: construindo para a diversidade Vídeo educativo centrado nas oficinas realizadas com professores da Rede Pública de Ensino de Nova Iguaçu e Duque de Caxias sobre a temática da homossexualidade nas escolas. Mostra como a vivência na escola pode ser um caminho para o exercício da cidadania plena e um ambiente de respeito à diversidade sexual. Essas oficinas fizeram parte do projeto Escola sem Homofobia: trabalhando a diversidade sexual com professores da Rede Pública de Ensino de Nova Iguaçu e Duque de Caxias que a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação (Secad/MEC), a Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro e as Secretarias Municipais de Educação de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, realizou com os professores de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental. Produção ABIA (2006) - Sistema DVD Direção: Vagner de Almeida e Luciana Kamel.

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CFP no Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos de LGBT

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai integrar ao lado de dez organizações da sociedade civil, o Conselho Nacional de Combate  à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT (CNDC/LGBT) na gestão 2011- 2012.

Criado em 2010, o Conselho integra a estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e tem como atribuições a formulação e a proposição de diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para promoção e defesa dos direitos LGBT.

Para Eduardo Santarelo, coordenador-geral substituto da Corrdenação- Geral do Conselho de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos de LGBT, a relevância da Psicologia na vida dessa população pode ser constatada em diversas vertentes. "A psicologia contribui tanto na formação de uma sociedade mais densa e sólida, como na resolução de conflitos pessoais que geralmente são resultado dos mais altos níveis de estigmatização, preconceito e discriminação contra esse grupo social. No Conselho, espera-se que o CFP traga o olhar técnico e científico para contribuir com um Brasil onde as pessoas não sofram mais discriminação em decorrência de sua orientação sexual ou identidade de gênero", disse.

Santarelo disse ainda que a sociedade deve cobrar daqueles que os representam no CNDC/LGBT a sua efetiva atuação no combate a discriminação e na promoção dos direitos da população LGBT. "O conselho é um espaço criado para o governo federal dialogar com a sociedade. Por isso é importante que a população LGBT fique atenta aos trabalhos, acompanhe, monitore, pois esse é um dos mais importantes instrumentos que ela tem para combater a discrimiação homofóbica", indica.

"O CFP tem sido grande parceiro contra o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBT. A participação fortalecerá mais ainda a ajuda no combate à violência, ao estigma desta comunidade que é uma das mais discriminadas no país. O CFP, com seu aporte teórico e sua representatividade, dará muito peso às decisões do Conselho LGBT", disse o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissesexuais, Travestis e Transsexuais, Toni Reis. A organização premiou o CFP em 2009, pela forma como o Conselho vem tratando os direitos da população LGBT.

Histórico

A promoção dos direitos LGBT constitui uma das prioridades do trabalho do CFP e do Sistema de Conselhos na perspectiva dos direitos humanos, da inclusão, do respeito à diversidade. Na avaliação do CFP, a promoção da cidadania LGBT pressupõe espaços para controle o social das políticas, mas ela se expressa fundamentalmente no cotidiano das relações sociais que devem acolher as várias possibilidades de orientação sexual.

A resolução CFP no 001/99 que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à orientação sexual, é marco importante para o debate sobre o tema entre os Conselhos de Psicologia. Em 2008, o CFP lançou a cartilha Adoção: um direito de todos e de todas, que traz o posicionamento favorável da autarquia e artigos de psicólogos.

Em 2010, o Conselho Federal e o GT de Diversidade Sexual da Assembléia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), criado para discutir temas relativos aos 10 anos da Resolução, organizaram o Seminário de Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma Sociedade de Direitos. Em março de 2011, o CFP recebeu o prêmio Diginidade Solidária, oferecido pelo Grupo Dignidade, de Curitiba (PR), em reconhecimento ao seu trabalho, inclusive pela defesa pública dos materiais educativos do Projeto Escola sem Homofobia.

Fonte: Jornal do Conselho Federal de Psicologia - Abril 2011

Obs: É importante ressaltar que nos últimos tempos, em função da organização combativa deste grupo, avanços significativos têm ocorrido no sentido de garantir a esta comunidade a cidadania que todos nós temos direito. Todavia ainda há neste processo, passos dados para frente e outros para trás, como o fato da presidenta Dilma ter mandado suspender os vídeos educativos a serem usados nas escolas ( http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/05/25/apos-pressao-de-religiosos-dilma-suspende-producao-de-kit-homofobia/). Enfim, esperamos que  esta situação se resolva de modo que haja mais tolerância com as diferenças, pois todos merecem respeito e dignidade.