Por Chico D´Angelo – Médico e Deputado Federal (PT - RJ)
Fonte: Jornal o Globo (20/09/2012)
Há vinte e seis séculos, Hipócrates fixou as bases para a fundação da medicina no ocidente. Em vez de atribuir as variações entre saúde e doença ao capricho dos deuses, pôs a ampla investigação da natureza – não apenas do corpo humano, mas também dos "ares, águas e lugares", título de um dos seus livros – como forma objetiva de compreender a causa do adoecimento e de uma eventual abordagem terapêutica. Além de excluir as questões de saúde da esfera mitológica, a medicina hipocrática expressava a visão de mundo dos seus contemporâneos quanto à vida humana, ao seu ambiente e à preservação de ambos, resumidas em um princípio fundamental: Primeiro, não fazer mal".
Desde o século passado, temos presenciado a crescente consolidação de uma nova mitologia na área de saúde, composta por deuses igualmente poderosos e venerados, aos quais também se atribui a capacidade de vaticinar destinos e operar curas milagrosas: a tecnologia médica. Progressivamente, estas fabulosas ferramentas de apoio, complementares à ação profissional adquiriram uma dimensão heroica, e passaram a desempenhar um desastrado protagonismo na prática médica.
Desde o século passado, temos presenciado a crescente consolidação de uma nova mitologia na área de saúde, composta por deuses igualmente poderosos e venerados, aos quais também se atribui a capacidade de vaticinar destinos e operar curas milagrosas: a tecnologia médica. Progressivamente, estas fabulosas ferramentas de apoio, complementares à ação profissional adquiriram uma dimensão heroica, e passaram a desempenhar um desastrado protagonismo na prática médica.
A incorporação dos fabulosos avanços científicos à área de saúde deve ser motivo de alento e até de entusiasmo, mas também de preocupação. O processo de produção e consumo de tecnologia médica, regido pelo mercado passou a ser praticado como um fim em si mesmo. Pacientes e profissionais se sentem compelidos a fazer uso de tecnologias cada vez mais complexas e de alto custo. A excelência da prática profissional passou a ser medida segundo seu grau de atendimento ao consumo tecnológico. Seus reconhecidos efeitos adversos são subestimados ou reconhecidos como males dos quais se deve esperar um bem.
Com absoluta razão – no SUS ou na saúde suplementar –, há indignação contra o impedimento ou a demora na realização de um exame ou um tratamento. Mas jamais se cogita sobre o potencial malefício do elevado número de procedimentos solicitados de modo abusivo, sob a forma de efeitos iatrogênicos, falsos positivos, intervenções desnecessárias, elevação de custos ou simplesmente, pelo fato de se tomar a vez de alguém realmente necessitado. Por exemplo, o Instituto do Coração, da UFRJ, comprovou recentemente que, nos últimos dez anos , houve um aumento de 500% na realização de coronariografias, apenas no âmbito do SUS, com uma taxa de normalidade de 60%. É normal e até desejável que haja exames com resultados normais, mas o padrão aceito internacionalmente não costuma ultrapassar os 15%.
Matéria publicada na edição do dia 31 de julho do jornal " The New York Times" – "More treatment, more mistakes" –, estima haver nos Estados Unidos cerca de duzentos mil óbitos relacionados ao uso indevido de tecnologia médica. O autor afirma que a chamada "medicina defensiva", praticada naquele país, significa menos proteger o paciente do que resguardar profissionais e instituições contra eventuais processos judiciais..
De modo organizado é preciso racionalizar e relativizar a soberania da tecnologia na saúde. "A clínica é soberana", dizia-se em gerações passadas. Só o médico por meio de informação científica, da experiência e do amplo conhecimento da vida de seu paciente pode decidir a conduta mais mais conveniente para cada caso. Mas esta decisão precisa estar baseada em evidências, organizadas em protocolos e guias de boa prática.
O Ministério da Saúde , a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, entre outras instituições, precisam discutir as bases de um de um ordenamento da prescrição de tecnologia em saúde. É obrigação da saúde pública garantir o mais amplo acesso dos brasileiros a todas as tecnologias disponíveis que lhes possibilitem maior longevidade e qualidade de vida, mas esta relação precisa se dar de modo crítico e sob permanente avaliação. A prática médica precisa recuperar seu princípio fundamental: "Primeiro, não fazer mal".